O website www.sarasam.co.ao (“Site”) foi criado, pertence e é operado pela empresa Sarasam – Comercio Geral Lda., regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

O utilizador do Site reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.

Acesso ao Site

O Utilizador pode aceder ao Site através do seu browser. No entanto, a Sarasam tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, em especial para operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo. A Sarasam Transitária tem ainda o direito a encerrar de forma de definitiva ou parcial, a qualquer momento.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, da Sarasam e de terceiros, e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Site são da titularidade do Autor.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Condições gerais de Utilização

O Utilizador compromete-se a assumir um comportamento responsável e agir sempre de boa fé na utilização do Site. Em particular, o Utilizador obriga-se a:

(i) Não adotar condutas contrárias à lei, como as que constituam violações aos direitos de outrem e ofensas ao bom nome, imagem, reputação e prestígio de quaisquer pessoas, sejam indivíduos ou colectivas, nomeadamente, da Sarasam Transitária, Lda. restantes utilizadores;

(ii) Não conceber e não utilizar quaisquer ferramentas ou medidas tecnológicas, seja através de programação informática ou de utilização de software pré-existente, destinadas ou aptas a interromper, destruir, limitar a funcionalidade ou explorar qualquer vulnerabilidade informática do Site, de qualquer equipamento ou sistema informático;

(iii) Caso detecte algum defeito, bug ou anomalia no Site, não procure aceder a informação dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Site ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito, bug ou anomalia para utilizar o Site de forma irregular, ilícita ou diferente da desenhada pela Sarasam Transitária, Lda.

A violação das obrigações aqui previstas pelo Utilizador pode determinar a sua responsabilização nos termos da lei por quaisquer danos causados à empresa ou a terceiros.

Tratamento de Dados Pessoais

A Sarasam Transitária, Lda., está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador do Site. A navegação através do presente Site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, mas pode saber mais sobre a forma como tratamos a sua informação pessoal na Política de Privacidade.

Informações disponibilizadas

A informação disponibilizada no Site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade da Sarasam Transitária, Lda., As informações prestadas foram objecto de uma análise minuciosa, no entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, ou não estarem sempre devidamente atualizadas. As informações disponibilizadas não constituem, por si só, qualquer aconselhamento jurídico.

Formulários

Ao preencher os formulários disponibilizados no Site, o Utilizador deve responder com verdade e de forma completa, para que a Sarasam Transitária, Lda., consiga (i) gerir a sua participação no evento em que se inscreve; (ii) responder à sua tentativa de contacto; (iii) garantir a subscrição da nossa newsletter ou (iv) responder à sua candidatura.

A Sarasam Transitária, Lda., não se responsabiliza pelo conteúdo que possa ser disponibilizado nos formulários, nem por quaisquer danos que surjam de erros na inserção da informação pelo Utilizador. O Utilizador deve abster-se de inserir nos formulários disponibilizados dados pessoais de terceiros que não sejam devidamente informados dos termos de tratamento de dados pessoais e/ou tenham dado o seu consentimento para o efeito, tal como previsto na nossa Política de Privacidade.

Segurança e Operabilidade

Com vista a garantir a disponibilidade e integridade do Site, Sarasam Transitária, Lda., pode monitorizar o tráfego com o objetivo de identificar tentativas não autorizadas de acesso ou de alteração de conteúdos, ou que possam, de outra forma, comprometer o Site.

Tentativas não autorizadas de modificação, alteração, destruição ou corrupção da informação constante no Site, de análise ou comprometimento das condições de segurança, de instalação de software não autorizado, ou de utilização deste sistema para usos diferentes dos aqui descritos, são proibidas e serão denunciadas junto das autoridades competentes, incluindo evidências recolhidas, para a aplicação das sanções legalmente previstas.

Responsabilidade

A Sarasam Transitária, Lda., não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site.